Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STF
A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho
Sexta - 29/03/2024 às 12:50
Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão
Quinta - 21/03/2024 às 10:37
Bolsonaro pode pedir Habeas Corpus preventivo ao STF para não ser preso
O ex-presidente e Mangabeira Unger conversaram sobre a situação jurídica de Bolsonaro
Sexta - 16/02/2024 às 15:51
José Dirceu aciona STF e reforça pedido pela suspeição de Moro
A solicitação ocorreu no âmbito do habeas corpus em que a Corte reconheceu Moro era suspeito para julgar os casos contra Lula em 2021
Quinta - 18/01/2024 às 10:52
TJ/PI nega liberdade a empresária acusada de aplicar golpes nas redes sociais
Letice Maria Sousa Colasso teve o pedido de habeas corpus negado
Quinta - 21/12/2023 às 09:39
Justiça manda soltar PM acusado de matar policial civil em Parnaíba
O juiz acatou o pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa
Quinta - 23/11/2023 às 09:52
Denunciado promotor que pediu liberdade para grupo criminoso de Buriti dos Lopes
O secretário diz que um habeas corpus beneficiou investigados em um homicídio
Quinta - 26/10/2023 às 18:57
Caso Donizete Adalto: MP/PI nega pedido de habeas corpus feito por Djalma Filho
Djalma da Costa e Silva Filho é um dos acusados pelo homicídio do jornalista Donizete Adalto. O crime aconteceu em setembro de 1998, em Teresina
Quarta - 10/11/2021 às 16:22
Justiça nega liberdade para empresário acusado de matar a enfermeira Vanessa Carvalho
O sub-procurador da República, Mário Ferreira Leite, foi contrário ao recurso em habeas corpus e aponta que a sua análise está prejudicada
Quarta - 09/06/2021 às 17:34
Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry
O casal está em prisão temporária - por 30 dias - acusado de matar a criança de 4 anos
Segunda - 12/04/2021 às 20:35
Defensoria pede para que presos do grupos de risco voltem a prisão domiciliar
O habeas corpus é assinado pela coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal
Sexta - 12/03/2021 às 08:46
TJ-PI decide que jornalista Arimateia Azevedo volte à prisão
O jornalista teve o pedido de habeas corpus negado e voltará ao sistema prisional
Quarta - 22/07/2020 às 12:21
Ministro Weintraub continuará no inquérito das fake news; o placar foi 9 a 1
Pedido para retirar o ministro das investigações foi impetrado por André Mendonça. Apenas Marco Aurélio foi favorável ao habeas corpus
Quarta - 17/06/2020 às 14:47
Pai agradece rejeição de habeas corpus para acusado de matar a jovem Vanessa Carvalho
Família da vítima iniciou campanha para pressionar o TJ-PI a marcar o julgamento do empresário Pablo Santos
Quarta - 03/06/2020 às 17:42
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concede habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Ex-coronel foi condenado em 2015 a 25 anos de prisão pelo assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho
Quarta - 19/02/2020 às 16:14
Presidente do STF solta prefeito de Bertolínia preso por desviar dinheiro público
Teoffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que serão aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí
Quinta - 16/01/2020 às 08:17
TJ mantém soltos traficantes apanhados com uma tonelada de cocaína
O desembargador Oton Lustosa, plantonista do TJ-PI, negou pedido do MP de reconsiderar o habeas corpus que colocou os suspeitos em liberdade
Quarta - 01/01/2020 às 18:22
Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho
Os ex-governadores são acusados de ilegalidades em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes
Terça - 29/10/2019 às 20:41
Justiça nega habeas corpus para Abdelmassih voltar à prisão domiciliar
O pedido da advogada Larissa Sacco Abdelmassih, esposa do ex-médico, alega constrangimento ilegal
Sábado - 17/08/2019 às 21:10
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
Juíza argumenta que prisão violou a Constituição
Domingo - 11/08/2019 às 12:47
"Por que que tanto medo da verdade?", pergunta Lula aos ministros
Em carta, o ex-presidente diz que não aceita adiamento de seu pedido de habeas corpus
Segunda - 24/06/2019 às 13:55
Gilmar Mendes devolve pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
Diante do vazamento das gravações de que Moro orientou o Ministério Público, por meio do procurador Deltan Dallagnol na acusação contra Lula, o STF poderá libertar o ex-presidente
Segunda - 10/06/2019 às 22:56
TJ concede habeas corpus a acusado de comandar esquema de fraudes em e
TJ HC acusado esquema fraude emprestimos
Sexta - 17/07/2015 às 12:07
TJ nega Habeas Corpus a acusado de assalto ao BB de Miguel Alves?
TJ nega HC assaltante banco
Quarta - 11/12/2013 às 13:12
STF decidirá sobre habeas corpus de líder da greve da PM na Bahia
STF HC soldado Bahia
Domingo - 20/04/2014 às 21:04
Justiça nega habeas corpus para primo do goleiro Bruno
bruno HC nega TJMG[
Quinta - 17/03/2011 às 15:03
Diretora da Gautama tem habeas corpus arquivado pelo Supremo
Piauí Hoje
Sexta - 29/08/2008 às 04:08
Gilmar Mendes vota a favor do Habeas corpus de Lula
Quarta - 04/04/2018 às 19:04
Negado habeas corpus a advogado acusado de matar ex-namorada
negado HB professor homicida
Sexta - 25/11/2011 às 17:11
Ministro Gilmar Mendes solta mais um preso pela Operação Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda
Domingo - 23/09/2018 às 11:09
STF recebe novo pedido de habeas corpus para Lula
Um advogado ingressou com o HC e ministro do STF pede redistribuição
Sexta - 06/04/2018 às 16:04
Chega ao Brasil primeira chimpanzé libertada por habeas corpus
Chega hoje (5) ao Brasil a primeira chimpanzé do mundo a ser transferida de um zoológico para um santuário de animais por meio de decisão judicial
Quarta - 05/04/2017 às 10:04
Lula rejeita habeas corpus impetrado por ex-secretário do Piauí
Lula quer a Justiça reconheça a sua inocência
Sexta - 03/05/2019 às 13:05
Justiça manda soltar suspeito de receptar 400 celulares
A defesa conseguiu habeas corpus para o 'playboy dos iPhones'
Terça - 09/10/2018 às 13:10
Casal Styllos ganha habeas corpus antes do Natal. Confira
casal golpe liberdade ganha
Segunda - 24/12/2012 às 17:12
Fachin nega novo pedido de habeas corpus em favor de Lula
O pedido questionava a validade do resultado do julgamento de quarta-feira (4)
Sexta - 06/04/2018 às 21:04
TJ-PI nega Habeas Corpus de acusado de matar vereador
vereador matar acusado nega HC TJ
Quarta - 26/02/2014 às 12:02
\'Monte Parnaso\': Mais dois presos conseguem habeas corpus
monte parnaso presos HC justiça
Sábado - 01/12/2012 às 11:12
Justiça nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo negou os pedidos
Sexta - 15/09/2017 às 19:09
Sérgio Cabral pede habeas corpus a Gilmar Mendes
Segunda opção é a que se encontra o ex-presidente Lula
Quinta - 09/08/2018 às 14:08
STJ concede habeas corpus a ativistas foragidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a três manifestantes acusados de planej
Terça - 23/06/2015 às 13:06
Justiça Federal concede Habeas Corpus para o ex-prefeito José Neri
Piauí Hoje
Quinta - 29/11/2007 às 03:11
TJ nega hábeas corpus a acusado de mandar \'executar\' advogado
Piauí Hoje
Domingo - 15/03/2009 às 04:03
Interrupção foi por limites físicos de ministros, diz Cármen Lúcia
Presidente do STF justificou suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula em entrevista a rádio nesta sexta
Sábado - 24/03/2018 às 10:03
Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STJ
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Sexta - 06/04/2018 às 13:04
Justiça nega habeas corpus a suspeito de abastecer máfia dos ingressos
Copa do Mundo Match Grupo Rio de Janeiro Tribunal
Sexta - 11/07/2014 às 15:07
Vítima de estuprador liberado por ministro apela por "perdão" a Mônica Iozzi
Atriz escreveu: “Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros".
Quinta - 06/10/2016 às 12:10
STF deve conceder habeas corpus de ofício a Lula, diz ex-ministro
Tarso Genro usou seu perfil no Twitter para se pronunciar sobre indicação de Moro para o superministério da Justiça
Sábado - 03/11/2018 às 11:11
Médicos não podem mais ser presos por falta de UTIs
médicos, CRM, habeas corpus, prisão
Sexta - 15/07/2016 às 12:07
Procuradores da Lava Jato contestam decisão de Gilmar de soltar Barata
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge deve se pronunciar, nesta segunda-feira (4), sobre se questiona ou não a concessão de habeas corpus
Segunda - 04/12/2017 às 09:12
